Veja: Estreitenses participam de protesto contra liminar que fere seus direitos trabalhistas.

Estreitenses participam de protesto contra liminar que fere seus direitos trabalhistas.

Após serem afastados, concursados realizam protesto na frente do TJ-PI.

Estreitenses em protesto em frente ao Tribunal de Justiça do Piauí em Teresina.

Servidores aprovados no último concurso público da Prefeitura de Buriti dos Lopes realizaram na manhã desta segunda-feira (17) um protesto contra a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, que os mantêm afastados dos cargos, entre os concurseiros, cinco estreitenses estiveram presentes e colaboraram nesse movimento que protesta contra a liminar concedida pelo desembargador José James Gomes Pereira.

Representando os servidores, o advogado Francisco das Chagas Santos, explicou que 80 servidores foram convocados para assumir cargos na Prefeitura de Buriti dos Lopes. No entanto, o atual prefeito ao tomar posse baixou decreto e anulou as nomeações feitas entre julho e dezembro do ano passado. Em análise da situação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) então determinou que o prefeito contratasse novamente os aprovados, de acordo com o prazo legal do concurso. 

"Nesse retorno, o prefeito convocou apenas 21 dos 80 aprovados. Os servidores procuraram o Ministério Público do Estado, que entrou com ação civil pública e conseguiu que os 59 afastados retornassem aos cargos. Eles trabalharam apenas uma semana, quando o Tribunal de Justiça determinou novo afastamento em abril", relatou o advogado.

A situação é agravada pelo fato de que, entre os servidores afastados, estavam agentes que exerciam suas atividades junto a serviços públicos essenciais. De acordo com os funcionários prejudicados, o Prefeito do Município ainda estaria realizando contratações irregulares, em desacordo com as disposições constitucionais.

“No dia 11 de janeiro houve audiência do Fórum da cidade com a promotora de Justiça Francineide de Sousa Silva, resultando na instauração de procedimento para acompanhar e adotar as medidas legais pertinentes, a respeito da informação de que há contratações precárias em detrimento do afastamento de concursados, que a priori, foram nomeados de acordo com as leis regentes do concurso público e dos pleitos eleitorais”, afirma André Ricardo Brito, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Buriti dos Lopes.

A estreitense Alzenira Rodrigues relata o seu descontentamento com o caso que já se torna constrangedor: Estamos aqui unicamente reivindicando nosso direitos, o direito de trabalhar, é lastimável a forma como nós estamos sendo perseguidos, todos aqui temos família, temos contas para pagar, pagamos nossos impostos. Somos cientes dos nossos direitos como trabalhadores e vamos lutar para ganhar essa causa que tem interferido a nossa vida, nos dando vários momentos de constrangimentos, esperamos que nosso direito seja preservado, e que possamos voltar cada um para os nossos ambientes de trabalho, precisamos ter fé em Deus.

O Portal Estreito em Foco abraça essa causa e deixa aqui também o descontentamento dos familiares e amigos  dos concursados estreitenses afastados, é lastimável a forma como estão sendo tratados desde o início do ano. Esperamos então que a decisão a ser decretada pela lei dos homens seja justa, uma vez que já dizia o grande filósofo Monstequieu "Só o poder maior pode deter o poder". 

NOTA:
Sobre a decisão que manteve afastados dos cargos servidores concursados de Buriti dos Lopes, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), José James Gomes Pereira, esclarece que: 

1) Esteve fora do Tribunal em razão do falecimento de sua irmã, mas que seus assessores continuaram trabalhando e analisando o processo, em nada comprometendo a avaliação do mesmo. 

2) Estava em Teresina e em contato com sua assessoria, não sendo sua decisão em nada prejudicada; 

3) Hoje pela manhã recebeu o presidente do sindicato dos servidores da cidade, que estava acompanhado de seus advogados.

Fonte: 180 Graus, Portal Az.

Por: Jhonatan Wyll